| 260/2004 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, DA LEI COMPLEMENTAR N° 220/2003 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/12/2004 |
Detalhes |
| 259/2004 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/12/2004 |
Detalhes |
| 258/2004 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/12/2004 |
Detalhes |
| 257/2004 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/11/2004 |
Detalhes |
| 256/2004 |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE ZONAS DO PERÍMETRO URBANO PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/11/2004 |
Detalhes |
| 255/2004 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS ESTABELECIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 198/2003, DE 08 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS POLÍTICAS DE CARGOS, SALÁRIO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA ... |
30/11/2004 |
Detalhes |
| 254/2004 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
22/11/2004 |
Detalhes |
| 253/2004 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/08/2004 |
Detalhes |
| 252/2004 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/08/2004 |
Detalhes |
| 251/2004 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/08/2004 |
Detalhes |
| 250/2004 |
DISPÕE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/07/2004 |
Detalhes |
| 249/2004 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/06/2004 |
Detalhes |
| 248/2004 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO POR COMODATO, DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/06/2004 |
Detalhes |
| 247/2004 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/06/2004 |
Detalhes |
| 246/2004 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DE PROGRAMA... |
03/06/2004 |
Detalhes |
| 245/2004 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU - DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
25/05/2004 |
Detalhes |
| 244/2004 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU - DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
25/05/2004 |
Detalhes |
| 243/2004 |
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 198/2003, DE 08 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS POLÍTICAS DE CARGOS, SALÁRIOS E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, E DÁ... |
20/05/2004 |
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| 242/2004 |
ALTERA O ANEXO I, QUE DISPÕE O ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 220/2003, PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2003. |
04/03/2004 |
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| 241/2004 |
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA, EM ALVENARIA, COM ATÉ 70 METROS QUADRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/03/2004 |
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| 240/2004 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA. |
19/02/2004 |
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| 239/2004 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 164/2002, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS, SOB A FORMA DE ESTÁGIO. |
19/02/2004 |
Detalhes |
| 238/2004 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 164/2002, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS, SOB A FORMA DE ESTÁGIO. |
28/01/2004 |
Detalhes |
| 237/2004 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
28/01/2004 |
Detalhes |
