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Campos Novos Paulista, domingo, 02 de outubro de 2022 Telefone (14) 3476-1144

Atendimento Atendimento: De Segunda à Sexta das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Horas

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Terç
04/10
Chuvas Isoladas
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LEGISLAÇÃO

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Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
944/2022“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DEMOLIÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.19/08/2022
943/2022“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL SIM/POA - ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.09/08/2022
942/2022“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR 2022.105.43728 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.09/08/2022
941/2022“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR REFERENTE A PROPOSTA Nº12773639000/1220-08 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.09/08/2022
940/2022“AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO PROPRIO PÚBLICO DENOMINADO CASA DO TRABALHADOR PARA USO DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ALZIRA VIEIRA BERTONCINI POR MOTIVO DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.09/08/2022
939/2022“INSTITUI A CRECHE ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA VIEIRA BERTONCINI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.09/08/2022
938/2022“AUTORIZA O MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO PARA ATRIBUIÇÃO DO TRANSITO A QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº9503/97...09/08/2022
937/2022“AUTORIZA O MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA ARTESP - AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.09/08/2022
936/2022“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.09/08/2022
935/2022“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.09/08/2022
1481/2022“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.05/08/2022
855/2021“DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL, POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - ”NILVA HELENA TOPPAN SALVADOR" NO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".28/07/2022
1476/2022“REGULAMENTA A LEI Nº87½021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”.06/07/2022
1475/2022“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”.06/07/2022
934/2022“CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº540/2011”.27/06/2022
933/2022“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE AO 3º TERMO DE ADITAMENTO DA 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS”.27/06/2022
932/2022“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 101437/2022 - INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.27/06/2022
931/2022“ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”27/06/2022
1471/2022“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA – SP, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.14/06/2022
929/2022“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 2020.092.17286 – PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.02/06/2022

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