.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda à Sexta das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Horas

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1684/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP”. 16/06/2025
40/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.” 11/06/2025
39/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM   COMISSÃO.” 09/06/2025
38/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.” 06/06/2025
37/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD).” 05/06/2025
1700/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 -LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/06/2025
36/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO, COMO DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 03/06/2025
1698/2025 Decretos Municipais “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP.”  27/05/2025
22/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR”. 22/05/2025
1696/2025 Decretos Municipais "DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DO USO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS NAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 21/05/2025
1094/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  21/05/2025
1093/2025 Leis Ordinárias “REGULAMENTA A ATIVIDADE DO PROFESSOR SUBSTITUTO, SUA FORMA DE CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”. 21/05/2025
1093/2025 Leis Complementares “REGULAMENTA A ATIVIDADE DO PROFESSOR SUBSTITUTO, SUA FORMA DE CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”. 21/05/2025
35/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 21/05/2025
34/2025 Portarias “CONSTITUI COMISSÃO DISCIPLINAR PROCESSANTE PARA OS FINS QUE MENCIONA”. 19/05/2025
1695/2025 Decretos Municipais "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS NAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  13/05/2025
1092/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 12/05/2025
1092/2025 Leis Complementares “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 12/05/2025
1091/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, RELATIVO AO PROCESSO SEI Nº 012.000.02937/2024-10.” 12/05/2025
1090/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA 2025”. 12/05/2025
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.