.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1129/2025 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, RELATIVO A POLITICA NACIONAL LEI ALDIR BLANC – CICLO II DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”. | 06/11/2025 | Detalhes |
| 1128/2025 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 06/11/2025 | Detalhes |
| 1127/2025 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI RECANTO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/11/2025 | Detalhes |
| 1126/2025 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA”. | 06/11/2025 | Detalhes |
| 1125/2025 | Leis Ordinárias | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2026”. | 06/11/2025 | Detalhes |
| 1124/2025 | Leis Ordinárias | “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 06/11/2025 | Detalhes |
| 1123/2025 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/11/2025 | Detalhes |
| 1122/2025 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.107/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 22/10/2025 | Detalhes |
| 1121/2025 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR REFERENTE A RESOLUÇÃO SS – 145 – 2025 – CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A PREFEITURAS, E DÁ... | 22/10/2025 | Detalhes |
| 1120/2025 | Leis Ordinárias | “CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E SERVIÇOS DE SAÚDE”. | 22/10/2025 | Detalhes |
| 1119/2025 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA". | 22/10/2025 | Detalhes |
| 1118/2025 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIA, RELATIVO AO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007.00000737/2025-00 – CIDADANIA NO CAMPO - MUNICIPIO ... | 09/10/2025 | Detalhes |
| 1117/2025 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, RELATIVO EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL 2025.005.67964 – DANILO BALAS, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, | 09/10/2025 | Detalhes |
| 1116/2025 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, RELATIVO AO ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2022-02884-DM, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRU... | 09/10/2025 | Detalhes |
| 1115/2025 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR RELATIVO AO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FEAS 2025, CONFORME ... | 09/10/2025 | Detalhes |
| 1114/2025 | Leis Ordinárias | “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 199/2003 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/10/2025 | Detalhes |
| 1114/2025 | Leis Complementares | “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 199/2003 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/10/2025 | Detalhes |
| 1113/2025 | Leis Ordinárias | “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 522/2011 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/10/2025 | Detalhes |
| 1113/2025 | Leis Complementares | “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 522/2011 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/10/2025 | Detalhes |
| 1112/2025 | Leis Ordinárias | “DEFINE OS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009”. | 09/10/2025 | Detalhes |
.
.
.
.