Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
1684/2025	Decretos Municipais	“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP”.	16/06/2025
40/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.”	11/06/2025
39/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO.”	09/06/2025
38/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.”	06/06/2025
37/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD).”	05/06/2025
1700/2025	Decretos Municipais	“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 -LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	04/06/2025
36/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO, COMO DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”	03/06/2025
1698/2025	Decretos Municipais	“DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP.”	27/05/2025
22/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR”.	22/05/2025
1696/2025	Decretos Municipais	"DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DO USO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS NAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	21/05/2025
1094/2025	Leis Ordinárias	“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	21/05/2025
1093/2025	Leis Ordinárias	“REGULAMENTA A ATIVIDADE DO PROFESSOR SUBSTITUTO, SUA FORMA DE CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”.	21/05/2025
1093/2025	Leis Complementares	“REGULAMENTA A ATIVIDADE DO PROFESSOR SUBSTITUTO, SUA FORMA DE CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”.	21/05/2025
35/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	21/05/2025
34/2025	Portarias	“CONSTITUI COMISSÃO DISCIPLINAR PROCESSANTE PARA OS FINS QUE MENCIONA”.	19/05/2025
1695/2025	Decretos Municipais	"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS NAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	13/05/2025
1092/2025	Leis Ordinárias	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	12/05/2025
1092/2025	Leis Complementares	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	12/05/2025
1091/2025	Leis Ordinárias	“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, RELATIVO AO PROCESSO SEI Nº 012.000.02937/2024-10.”	12/05/2025
1090/2025	Leis Ordinárias	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA 2025”.	12/05/2025

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