.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
63/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2023,” | 02/09/2024 | Detalhes |
1644/2024 | Decretos Municipais | “DISPOE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP.” | 28/08/2024 | Detalhes |
1642/2024 | Decretos Municipais | “CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/08/2024 | Detalhes |
62/2024 | Portarias | “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1642/2024”. | 28/08/2024 | Detalhes |
1056/2024 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE GALHOS – PROCESSO SERMIL - PRC-2023-00063-DM – CONTRATO BB/FECOP nº 034/2024 -... | 26/08/2024 | Detalhes |
61/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE EFETIVO.” | 01/08/2024 | Detalhes |
60/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO FUNDAMENTAL”. | 01/08/2024 | Detalhes |
59/2024 | Portarias | “DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA ATUAÇÃO ESPECÍFICA NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, CADASTRAMENTO, MICROCHIPAGEM, MASTECTOMIA... | 01/08/2024 | Detalhes |
58/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.” | 01/08/2024 | Detalhes |
57/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA I, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS”. | 29/07/2024 | Detalhes |
56/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA I, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS”. | 29/07/2024 | Detalhes |
55/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA I, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS”. | 29/07/2024 | Detalhes |
54/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA I e II, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS”. | 29/07/2024 | Detalhes |
53/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR “. | 19/07/2024 | Detalhes |
52/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA SUBSTITUIR TITULAR”. | 16/07/2024 | Detalhes |
51/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “ | 15/07/2024 | Detalhes |
1055/2024 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO À EMENDA PARLAMENTAR – 2024.063.61529 – CUSTEIO DA SAÚDE - 2024 | 10/07/2024 | Detalhes |
1054/2024 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO PROCESSO Nº 007.00053562/2023-63 – PREMIAÇÃO MUNICIPIO AGRO - 2024, E DÁ OUTRAS PRO... | 10/07/2024 | Detalhes |
1053/2024 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE A TERMO DE CONVÊNIO Nº 101613/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 10/07/2024 | Detalhes |
50/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIO DA JSM Nº032, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 10/07/2024 | Detalhes |