Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
22/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR”.	22/05/2025
1094/2025	Leis Ordinárias	“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	21/05/2025
1093/2025	Leis Ordinárias	“REGULAMENTA A ATIVIDADE DO PROFESSOR SUBSTITUTO, SUA FORMA DE CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”.	21/05/2025
1093/2025	Leis Complementares	“REGULAMENTA A ATIVIDADE DO PROFESSOR SUBSTITUTO, SUA FORMA DE CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”.	21/05/2025
1092/2025	Leis Ordinárias	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	12/05/2025
1092/2025	Leis Complementares	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	12/05/2025
1091/2025	Leis Ordinárias	“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, RELATIVO AO PROCESSO SEI Nº 012.000.02937/2024-10.”	12/05/2025
1090/2025	Leis Ordinárias	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA 2025”.	12/05/2025
1089/2025	Leis Ordinárias	“AUTORIZA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A EXPLORAR O ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO ALVES MIRA NOS DIAS 18, 19, 20 e 21 DE JUNHO DE 2025 E AUXILIAR NA REALIZAÇÃO O EVENTO DENOMINADO FESTA JUNINA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA 2025 E DÁ OUTRAS PROVID...	12/05/2025
33/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA II, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS”.	12/05/2025
32/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO”.	12/05/2025
31/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO”.	12/05/2025
30/2025	Portarias	“NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	12/05/2025
29/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	05/05/2025
28/2025	Portarias	“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	30/04/2025
1088/2025	Leis Ordinárias	“AUTORIZA PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO POR BEM DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	22/04/2025
1087/2025	Leis Ordinárias	“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO TERMO DE CONVENIO Nº 000211/2021 – 2ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”.	08/04/2025
27/2025	Portarias	“NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO DE A...	01/04/2025
1086/2025	Leis Ordinárias	“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO À MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”.	26/03/2025
1085/2025	Leis Ordinárias	“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL URBANO PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	26/03/2025

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