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Campos Novos Paulista, quinta-feira, 01 de junho de 2023 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 987/2023 | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR REFERENTE A RESOLUÇÃO SS – 174 – 2022 – 08640854 – EMENDA PARLAMENTAR - CUSTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 05/05/2023 | Detalhes |
| 986/2023 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FINANCIAMENTO – FINISA” | 05/05/2023 | Detalhes |
| 985/2023 | “ALTERA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR”. | 05/05/2023 | Detalhes |
| 984/2023 | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO, TERMOS DE FOMENTO, TERMOS DE COLABORAÇÃO, CONTRATO DE GESTÃO E/OU CONGÊNERES COM A APAE DE SALTO GRANDE/SP”. | 05/05/2023 | Detalhes |
| 983/2023 | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO, TERMOS DE FOMENTO, TERMOS DE COLABORAÇÃO CONTRATOS DE GESTÃO E/OU CONGÊNERES COM O IFAR - INSTITUTO FRANCISCO ANTUNES RIBERIRO D... | 05/05/2023 | Detalhes |
| 35/2023 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DE SERVIDOR” | 05/05/2023 | Detalhes |
| 32/2023 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2023,” | 25/04/2023 | Detalhes |
| 31/2023 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO”. | 24/04/2023 | Detalhes |
| 982/2023 | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 20/04/2023 | Detalhes |
| 982/2023 | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 20/04/2023 | Detalhes |
| 981/2023 | "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL - REFIS MUNICIPAL 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 20/04/2023 | Detalhes |
| 981/2023 | "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL - REFIS MUNICIPAL 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 20/04/2023 | Detalhes |
| 980/2023 | ‘’CRIA A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. | 20/04/2023 | Detalhes |
| 980/2023 | ‘’CRIA A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. | 20/04/2023 | Detalhes |
| 29/2023 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR”. | 20/04/2023 | Detalhes |
| 28/2023 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA SUBSTITUIR TITULAR EM LICENÇA MATERNIDADE”. | 17/04/2023 | Detalhes |
| 27/2023 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2023,” | 17/04/2023 | Detalhes |
| 26/2023 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF I E PSF II, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2023,” | 17/04/2023 | Detalhes |
| 25/2023 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA.” | 11/04/2023 | Detalhes |
| 24/2023 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DE DENTISTA SORRIA SP, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2023,” | 11/04/2023 | Detalhes |
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