| 236/2003 |
ALTEARA A REDAÇÃO DA LEI N° 13, DE 25 DE OUTUBRO DE 1983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO -, NO QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/12/2003 |
Detalhes |
| 235/2003 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/12/2003 |
Detalhes |
| 234/2003 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/12/2003 |
Detalhes |
| 233/2003 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/11/2003 |
Detalhes |
| 232/2003 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. |
21/11/2003 |
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| 231/2003 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A FIRMAR CONVÊNIO ÚNICO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/11/2003 |
Detalhes |
| 230/2003 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/10/2003 |
Detalhes |
| 229/2003 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
23/10/2003 |
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| 228/2003 |
INSTITUI O BÔNUS ASSIDUIDADE AOS DOCENTES E ESPECIALISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/10/2003 |
Detalhes |
| 227/2003 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/10/2003 |
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| 226/2003 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA MELHOR IDADE AFONSO GIOVANI. |
13/10/2003 |
Detalhes |
| 225/2003 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/08/2003 |
Detalhes |
| 224/2003 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/09/2003 |
Detalhes |
| 223/2003 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 207/2003, DE 26 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO POLI-ESPORTIVO E ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/09/2003 |
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| 222/2003 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 216/2003, DE 07 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/09/2003 |
Detalhes |
| 221/2003 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/09/2003 |
Detalhes |
| 220/2003 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/09/2003 |
Detalhes |
| 219/2003 |
INSTITUI E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/09/2003 |
Detalhes |
| 218/2003 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
21/08/2003 |
Detalhes |
| 217/2003 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DAS PREFEITURAS DE CIDADES ESTÂNCIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - APRECESP. |
21/08/2003 |
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| 216/2003 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/08/2003 |
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| 215/2003 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 164/02, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS, SOB A FORMA DE ESTÁGIO. |
07/08/2003 |
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| 214/2003 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E NÃO ESPECIALIZADA, PARA ATENDER CONVÊNIOS E PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/08/2003 |
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| 213/2003 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S/A, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
07/08/2003 |
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| 212/2003 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
10/07/2003 |
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| 211/2003 |
ALTERA O ARTIGO 21, E OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR N° 198/2003, DE 08 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS POLÍTICAS DE CARGOS, SALÁRIOS E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE C... |
10/07/2003 |
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| 210/2003 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
10/07/2003 |
Detalhes |
| 209/2003 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/07/2003 |
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| 208/2003 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP. |
27/06/2003 |
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| 207/2003 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO E ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
26/06/2003 |
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