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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
206/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2003
205/2003 ALTEAR OS ANEXOS II E III E VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 198/2003, DE 08 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS POLÍTICAS DE CARGOS, SALÁRIOS E REESRTUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS P... 26/06/2003
204/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2003
203/2003 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2003
202/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2003
201/2003 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 26/05/2003
200/2003 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 26/05/2003
199/2003 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA. 08/05/2003
198/2003 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS POLÍTICAS DE CARGOS, SSALÁRIOS E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2003
197/2003 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2003
196/2003 INCLUI DISPOSITIVO NOS ANEXOS II E III DAS LEIS N° 161/2001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005; E N° 180/2002, DE 10 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍC... 22/04/2003
195/2003 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 14/03/2003
194/2003 ALTEAR DISPOSITIVO DA LEI N° 164/02, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS, SOB A FORMA DE ESTÁGIO. 14/03/2003
193/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER VEÍCULO, EXPLORAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES E VIVEIRO DE MUDAS, PARA A "ASSOCIAÇÃO VIVA BEM DE CAMPOS NOVOS PAULISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2003
192/2003 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2003
191/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 07/02/2003
190/2003 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 164/02, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS, SOB A FORMA DE ESTÁGIO. 22/01/2003
189/2003 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 22/01/2003
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