| 564/2012 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL". |
21/12/2012 |
Detalhes |
| 563/2012 |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOUROS PUBLICOS" |
21/12/2012 |
Detalhes |
| 562/2012 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL". |
21/12/2012 |
Detalhes |
| 561/2012 |
"DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA ARTIGOS QUE ESPECIFICA , da Leo n°522/211, de 08 d/08/2011. QUE DISPÕE SOBRE A REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMATICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
21/12/2012 |
Detalhes |
| 560/2012 |
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PUBLICOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREF.MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 263/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
21/12/2012 |
Detalhes |
| 559/2012 |
"DA NOVA REDAÇÃO A FUNÇÃO/DENOMINAÇÃO DE CARGOS PUBLICO DO ITEM "D" DE ASSISTENTE TECNICO-CRASS E COORDENADOR DE PROGRAMA CRAs CONTIDO NO ARTIGO 5° DA LEI N°545/212 DE 17 DE ABRIL DE 2012" |
21/12/2012 |
Detalhes |
| 558/2012 |
"DISPÕE S/ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL" |
10/10/2012 |
Detalhes |
| 557/2012 |
"ESTIMA A RECEITA FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMATICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA NO EXERCICIO DE 2013". |
21/09/2012 |
Detalhes |
| 556/2012 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL" |
21/09/2012 |
Detalhes |
| 555/2012 |
"ESTABELECE A LINHA DIVISORIA DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA" |
13/09/2012 |
Detalhes |
| 554/2012 |
"FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP PARA LEGISLATURA DE 2013 A 2016, DE ACORDO CM O ARTIGO 26, INCISO VI E 29-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" |
06/09/2012 |
Detalhes |
| 553/2012 |
"FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DO SECRETARIOS MUNICIPAIS DE CAMPOS NOVOS PAULISTA ESTADO DE SÃO PAULO PARA LEGISLATURA DE 2013 A 2016, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 39, & 4 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" |
06/09/2012 |
Detalhes |
| 552/2012 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL". |
02/08/2012 |
Detalhes |
| 551/2012 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". |
02/08/2012 |
Detalhes |
| 550/2012 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL ANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2012/2013". |
26/06/2012 |
Detalhes |
| 549/2012 |
"ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
26/06/2012 |
Detalhes |
| 548/2012 |
"AUTORIZA TERMO DE CONVENIO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CENTRO)" |
28/05/2012 |
Detalhes |
| 547/2012 |
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO." |
28/05/2012 |
Detalhes |
| 546/2012 |
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA 9° FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA." |
03/05/2012 |
Detalhes |
| 545/2012 |
"INSTITUI E REGULAMENTA A CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NESTE MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
17/04/2012 |
Detalhes |
| 544/2012 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CONCEDER CREDITO VISANDO A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA." |
05/03/2012 |
Detalhes |
| 543/2012 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR" |
02/02/2012 |
Detalhes |
| 542/2012 |
"DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS AO VALOR DO SALARIO MINIMO NACIONAL" |
25/01/2012 |
Detalhes |
| 541/2012 |
"DA NOVA REDAÇÃO AO PREÂMBULO E AOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N°539/2011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011" |
25/01/2012 |
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