| 520/2010 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância climática de campos Novos paulista a Abrir Crédito especial Suplementar" |
16/12/2010 |
Detalhes |
| 519/2010 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância climática de campos Novos paulista a Abrir Crédito especial Suplementar" |
16/12/2010 |
Detalhes |
| 518/2010 |
"Dispõe sobre a Alteracão do Plano Plurianual Anual para o Quadriênio de 2010/2013." |
16/12/2010 |
Detalhes |
| 517/2010 |
"Dispõe sobre a Alteração da Lei de diretrizes Orçamentaria do Município da estância de Campos Novos Paulista para o Excercício de 2011." |
16/12/2010 |
Detalhes |
| 516/2010 |
"Estima a Receita e fixa A despesa do orçamento do Município da Estãncia Climática de Campos Novos paulista para o Exercício de 2011." |
16/12/2010 |
Detalhes |
| 515/2010 |
"Autoriza Vencimentos dos professores PEB I e PEB II do Município da Estância climática de Campos Novos Paulista , e dá Nova Redação aos Antigos..." |
23/09/2010 |
Detalhes |
| 514/2010 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância climática de campos Novos paulista a Abrir Crédito especial Suplementar" |
23/09/2010 |
Detalhes |
| 513/2010 |
"Dá nova Redação ao artigo 1º, da Lei Nº07/91, de 22 de maio de 1991." |
23/09/2010 |
Detalhes |
| 512/2010 |
"Dispõe sobre a Implementação de políticas Publicas de Proteção do meio Ambiente, de Interesse Comum." |
23/09/2010 |
Detalhes |
| 511/2010 |
"Autoriza o Município a Receber mediante Convenio Específico, Recursos Financeiros do Ministério e da Secretaria deestado da saúde e Transporte, e abrir Credito EspecialSuplementar" |
18/08/2010 |
Detalhes |
| 510/2010 |
"Cria a Coordenadoria Municipal de defesa Civil (COMDEC) do Município da Estância Cliamática de Campos Novos paulista." |
18/08/2010 |
Detalhes |
| 509/2010 |
"Autoriza o Município a Receber Mediante Convenio Específico, Recursos Financeiros do Ministério da saúde, e abrir Credito EspecialSuplementar" |
10/08/2010 |
Detalhes |
| 508/2010 |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de Implantação de Projeto de Arborização Urbana nos Novos Parcelamentos do solo." |
10/08/2010 |
Detalhes |
| 507/2010 |
"Autoriza o Munícipio a receber Mediante Convenio específico, Recursos Financeiros do Ministério da Saúde , Equipamentos e Outros Materiais Permanentes" |
10/08/2010 |
Detalhes |
| 506/2010 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância climática de campos Novos paulista a Abrir Crédito especial Suplementar" |
10/08/2010 |
Detalhes |
| 505/2010 |
"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista." |
01/07/2010 |
Detalhes |
| 504/2010 |
"Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, Banco do Povo." |
17/06/2010 |
Detalhes |
| 503/2010 |
"Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP" |
17/06/2010 |
Detalhes |
| 502/2010 |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adoslecente, Fundo Municipal da Criança e do Adoslecente, Conselho Tutelar." |
17/06/2010 |
Detalhes |
| 501/2010 |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito adicional Especial para Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores." |
08/06/2010 |
Detalhes |
| 500/2010 |
"Estabelece as Diretrizes e Serem Observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Campos Novos Paulista para o Exercício de 2011." |
08/06/2010 |
Detalhes |
| 499/2010 |
"Dispõe sobre o Plano de Saneamento Básico de Resíduos Sólidos e Manejo de Resíduos e Autoriza o CIVAP a Exercer Funções de Regulação e Fiscalização." |
20/05/2010 |
Detalhes |
| 498/2010 |
"Autoriza o Executivo municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP" |
20/05/2010 |
Detalhes |
| 497/2010 |
"Autoriza o Executivo municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP" |
20/05/2010 |
Detalhes |
| 496/2010 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Estância Climática de Campos Novos Paulista a Abrir Crédito Especial Suplementare dá outras Providências" |
07/05/2010 |
Detalhes |
| 495/2010 |
"Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência social" |
23/04/2010 |
Detalhes |
| 494/2010 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Estância Climática de Campos Novos Paulista a Abrir Crédito Especial Suplementare dá outras Providências" |
23/04/2010 |
Detalhes |
| 493/2010 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Estância Climática de Campos Novos Paulista a Abrir Crédito Especial Suplementare dá outras Providências" |
23/04/2010 |
Detalhes |
| 492/2010 |
"Autoriza o Município a Receber Mediante Convenio Específico Recursos Financeiros do Ministério da saúde, Projeto Qualidade de Vida" |
22/02/2010 |
Detalhes |
| 491/2010 |
"Autoriza o Executivo Municipal a Subsidiar passagens para Trabalhadores do Município" |
22/02/2010 |
Detalhes |
