| 414/2007 |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, EXERCÍCIO DE 2008. |
27/11/2007 |
Detalhes |
| 413/2007 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
27/11/2007 |
Detalhes |
| 412/2007 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (2006 - 2009). |
27/11/2007 |
Detalhes |
| 411/2007 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A RECEBER MEDIANTE CONVÊNIO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/11/2007 |
Detalhes |
| 410/2007 |
ESTABELECE BENEFÍCIOS LEGAIS PARA A INSTALAÇÃO DE USINAS/DESTILARIAS E ISENNÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/11/2007 |
Detalhes |
| 409/2007 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO MENSAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/10/2007 |
Detalhes |
| 408/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/10/2007 |
Detalhes |
| 407/2007 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
08/10/2007 |
Detalhes |
| 406/2007 |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/09/2007 |
Detalhes |
| 405/2007 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DAS ÀREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/09/2007 |
Detalhes |
| 404/2007 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE - PRÓ MUNICÍP... |
10/08/2007 |
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| 403/2007 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FIRMADO JUNTO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU VISANDO A CONTRU... |
17/07/2007 |
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| 402/2007 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP. |
18/07/2007 |
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| 401/2007 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 199/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/07/2007 |
Detalhes |
| 400/2007 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A RECEBER MEDIANTE CONVÊNIO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO/DADE, ORIUNDOS DO FUNDO DE MELHOR... |
25/06/2007 |
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| 399/2007 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A RECEBER MEDIANTE CONVÊNIO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DE GLICEMIA E DÁ OUTRAS P... |
25/06/2007 |
Detalhes |
| 398/2007 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A RECEBER MEDIANTE CONVÊNIO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVI... |
25/06/2007 |
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| 397/2007 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A RECEBER RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS. |
25/06/2007 |
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| 396/2007 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDEF, CRIAÇÃO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2007 |
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| 395/2007 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE ESTADUAL, PROGRAMA PADARIA ARTESANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/05/2007 |
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| 394/2007 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2008, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/05/2007 |
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| 393/2007 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. |
18/05/2007 |
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| 392/2007 |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 05/1994, EM SEUS ARTIGOS 4° À 9°, E REVOGA O 3°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/04/2007 |
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| 391/2007 |
ESTABELECE LIMITES PARA A INSTALAÇÃO DE USINAS/DESTILARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/04/2007 |
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| 390/2007 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB. |
10/04/2007 |
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| 389/2007 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 12 DA LEI N° 198/2003 E AO INCISO II DO ARTIGO 15, ACRESCENTANDO-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 12, DA MENCIONADA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/04/2007 |
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| 388/2007 |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 05/1994, EM SEU ARTIGO 1°, E REVOGA O 3°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/04/2007 |
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| 387/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CRÉDITO VISANDO A REALIZAÇÃO DA VI FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/02/2007 |
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| 386/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A PROCEDER A SEGUINTE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
26/02/2007 |
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| 385/2007 |
DISPÕE SOBRE REGRAS DE TRANSIÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51, CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS FIRMADOS PARA ATENDIMENTO A SAÚDE PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚD... |
30/01/2007 |
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