| 639/2014 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA O EXERCÍCIO DE 2015. |
04/11/2014 |
Detalhes |
| 638/2014 |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/11/2014 |
Detalhes |
| 637/2014 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE FUMAÇA PRETA NOS VEÍCULOS A DIESEL DA FROTA PROPRIA E TERCEIRIZADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/10/2014 |
Detalhes |
| 636/2014 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERMINAL RODOVIARIO - VICENTE ROSA DE OLIVEIRA) |
09/10/2014 |
Detalhes |
| 635/2014 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO DE SAÚDE TEREZINHA MARTINELLI) |
09/10/2014 |
Detalhes |
| 634/2014 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VER. JOSÉ DE OLIVEIRA NETTO) |
09/10/2014 |
Detalhes |
| 633/2014 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO ANTONIO DE LIMA) |
09/10/2014 |
Detalhes |
| 632/2014 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRECHE ALZIRA VIEIRA BERTONCINI) |
03/10/2014 |
Detalhes |
| 631/2014 |
DISPÕE SOBRE A VRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/08/2014 |
Detalhes |
| 630/2014 |
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.997/2014, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/08/2014 |
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| 629/2014 |
DISPÕE A DIRETORIA MUNICIPAL DO LAZER, DO IDOSO, DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E CIDADANIA: E DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/08/2014 |
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| 628/2014 |
DISPÕE DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 451/2009, DE 14 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/08/2014 |
Detalhes |
| 627/2014 |
DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL ANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/08/2014 |
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| 626/2014 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/08/2014 |
Detalhes |
| 625/2014 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR. |
07/08/2014 |
Detalhes |
| 624/2014 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR. |
08/07/2014 |
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| 623/2014 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. |
27/05/2014 |
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| 622/2014 |
ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI 502/2010, DE JUNHO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR" E DA ... |
27/05/2014 |
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| 621/2014 |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/04/2014 |
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| 621/2014 |
AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR. |
21/03/2014 |
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| 620/2014 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO POR COMODATO, DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/03/2014 |
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| 619/2014 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE GRATUITO DE ESTUDANTES, TRABALHADORES E USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE-SUS À CIDADE DE MARILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/03/2014 |
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| 618/2014 |
AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADE RECANTO DOS AVOS, SEM FINS LUCRATIVOS. |
05/03/2014 |
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| 617/2014 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/01/2014 |
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| 616/2014 |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS-PMGIRS, CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.305/2010. |
23/01/2014 |
Detalhes |
| 615/2014 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
23/01/2014 |
Detalhes |
| 614/2014 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO À ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, SOB A FORMA DE ESTÁGIO. |
23/01/2014 |
Detalhes |
| 613/2014 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DA AREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/01/2014 |
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