| 540/2011 |
"Autoriza Vencimento dos Professores PEB I, PEB II do Município da Estância Climática de Campos Novos Paulista - SP e dá Nova Redação aos Artigos 1°, 4° e 7° da Lei Municipal de N° 029/2011, Alterando a Tabela de Referência Salarial Anexo I, da Lei N° 5... |
19/12/2011 |
Detalhes |
| 539/2011 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância de Campos Novos Paulista a Celebrar Convênio com a Policia Civil do Estado de São Paulo por Intermédio da Delegacia Seccional de Policia de Assis, Visando a Cessão de Imóvel" |
19/12/2011 |
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| 538/2011 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista a Celebrar Convênio com Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, para Fins que Específica e da Providência Correlatas."... |
16/12/2011 |
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| 537/2011 |
"Dispõe Sobre Alteração da Lei das Diretrizes Orçamentárias do Município de Campos Novos Paulista para o Exercício de 2012." |
16/12/2011 |
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| 536/2011 |
"Dispõe Sobre a Alteração do Plano Plurinual Anual para o Quadriênio de 2010/2013" |
16/12/2011 |
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| 535/2011 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista a Receber Recursos Ouriundos da Secretária de Turismo do Estado de São Paulo." |
11/07/2011 |
Detalhes |
| 534/2011 |
"Cria o Fundo Municipal de Assistência Social da Estância Climática de Campos Novos Paulista." |
11/07/2011 |
Detalhes |
| 533/2011 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista a Conceder Crédito Visando a Comemoração as Festividades Municipais." |
22/06/2011 |
Detalhes |
| 532/2011 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista a Conceder Crédito Visando a Comemoração as Festividades Municipais." |
22/06/2011 |
Detalhes |
| 531/2011 |
"Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP" |
22/06/2011 |
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| 530/2011 |
"Estabelece as Diretrizes a Serem Observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Município de Campos Novos Paulista para o Exercício de 2012 e dá Outras Providências" |
22/06/2011 |
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| 529/2011 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretária de Desenvolvimento Social." |
10/06/2011 |
Detalhes |
| 528/2011 |
"Autoriza Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista a Conceder Visando a Realização da Festa do Trabalhador Rural" |
27/05/2011 |
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| 527/2011 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista a Abrir Crédito Especial" |
20/05/2011 |
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| 526/2011 |
"Dispõe Sobre Denominação de logradouros Públicos" |
04/03/2011 |
Detalhes |
| 525/2011 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista a Conceder Crédito Visando a Realização da VIII Festa do Peão Boiadeiro de Campos Novos Paulista." |
04/03/2011 |
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| 524/2011 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista a Abrir Crédito Especial suplementar." |
28/02/2011 |
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| 523/2011 |
"Dá Nova Redação e Revoga Artigo que especifica, Da Lei N° 522/2011, de 08/02/2011." Que Dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais da Estância Climática Campos Novos Paulista, e da outras Providencias |
28/02/2011 |
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| 522/2011 |
"Dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais da Estância. Climática de Campos Novos Paulista, e da outras Providências" |
08/02/2011 |
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| 521/2011 |
"Dispõe sobre Recomposição de Perda Salarial do Servidores Públicos Municipais". |
24/01/2011 |
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