.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda à Sexta das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2011 Ativa (Não consta revogação expressa) 16/12/2011
Número
538
Legislatura
2009-2012
Ementa
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista a Celebrar Convênio com Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, para Fins que Específica e da Providência Correlatas."

Arquivos

Número: 538
Alteram ou Revogam - 538/2011
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 538/2011
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

31/07/2023 - 13:34

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo