| 295/2005 |
AUTORIZA A PRFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/12/2005 |
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| 294/2005 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES CLÍNICO-BIOMÉTRICOS, INCLUÍDOS VISTA, OUVIDOS E DIABETES, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO. |
02/12/2005 |
Detalhes |
| 293/2005 |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS PORTADORES DE DIABETES, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/12/2005 |
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| 292/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR CESSÃO GRATUITA, A POSSE DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA. |
02/12/2005 |
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| 291/2005 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
07/11/2005 |
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| 290/2005 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. |
07/11/2005 |
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| 289/2005 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO MENSAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/09/2005 |
Detalhes |
| 288/2005 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP. |
16/09/2005 |
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| 287/2005 |
CRIA A DATA - BASE PARA REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/09/2005 |
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| 286/2005 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 279/2005, QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE "AUXÍLIO DESEMPREGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
12/09/2005 |
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| 285/2005 |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REFORMAR E ADEQUAÇÕES DO COMPLEXO POLIESPORTIVO "PREFEITO EDGARD BONINI (DENGO)" DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/09/2005 |
Detalhes |
| 284/2005 |
CRIA A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA. |
12/09/2005 |
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| 283/2005 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8°, DA LEI N° 50/96, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/07/2005 |
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| 282/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/07/2005 |
Detalhes |
| 281/2005 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, DA LEI N° 33/94, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL." |
18/07/2005 |
Detalhes |
| 280/2005 |
CRIA CARGO AD NUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/07/2005 |
Detalhes |
| 279/2005 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE "AUXÍLIO DESEMPREGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/07/2005 |
Detalhes |
| 278/2005 |
CRIA CARGO AD NUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/07/2005 |
Detalhes |
| 277/2005 |
CRIA CARGO AD NUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/07/2005 |
Detalhes |
| 276/2005 |
CRIA CARGO AD NUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/07/2005 |
Detalhes |
| 275/2005 |
DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTAÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/06/2005 |
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| 274/2005 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO A FORNECER VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE EQUIPES ESPORTIVAS PARA PARTICIPAREM DE COMPETIÇÕES INTERMUNICIPAIS, BEM COMO ... |
22/06/2005 |
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| 273/2005 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA ÀS ENTIDADES RELACIONADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/06/2005 |
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| 272/2005 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
14/06/2005 |
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| 271/2005 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/06/2005 |
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| 270/2005 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/05/2005 |
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| 269/2005 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/05/2005 |
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| 268/2005 |
AUTORIZA A PRFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A FIRMAR FINANCIAMENTO JUNTO À CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/05/2005 |
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| 267/2005 |
CRIA CARGO AD NUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/04/2005 |
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| 266/2005 |
CRIA CARGO AD NUTUM, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°S 198/2003 E 199/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/04/2005 |
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