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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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321/2006 | INCLUI NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DA E.C DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 A 2009. | 10/04/2006 | Detalhes |
320/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2006 | Detalhes |
319/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL VISANDO A REALIZAÇÃO DA V FESTA DO PEÃO. | 13/03/2006 | Detalhes |
318/2006 | DESMENBRA A DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO, CRIA CARGO AD NATUM, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 197/2003. | 13/03/2006 | Detalhes |
317/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II DA LEI N° 290/2005, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2006/2009. | 13/03/2006 | Detalhes |
316/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II DA LEI N° 290/2005, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2006/2009. | 13/03/2006 | Detalhes |
315/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II DA LEI N° 290/2005, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2006/2009. | 13/03/2006 | Detalhes |
314/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II DA LEI N° 290/2005, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2006/2009. | 13/03/2006 | Detalhes |
313/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II DA LEI N° 290/2005, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2006/2009. | 13/03/2006 | Detalhes |
312/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V DA LEI N° 275/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2006. | 13/03/2006 | Detalhes |
311/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V DA LEI N° 275/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2006. | 13/03/2006 | Detalhes |
310/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V DA LEI N° 275/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2006. | 13/03/2006 | Detalhes |
309/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V DA LEI N° 275/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2006. | 13/03/2006 | Detalhes |
308/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V DA LEI N° 275/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2006. | 13/03/2006 | Detalhes |
307/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II DA LEI N° 290/2005, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2006/2009. | 14/02/2006 | Detalhes |
306/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V DA LEI N° 275/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2006. | 14/02/2006 | Detalhes |
305/2006 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2006 | Detalhes |
304/2006 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A C.D.H.U DE SÃO PAULO. | 14/02/2006 | Detalhes |
303/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V DA LEI N° 275/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2006. | 14/02/2006 | Detalhes |
302/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V DA LEI N° 275/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2006. | 14/02/2006 | Detalhes |
301/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V DA LEI N° 275/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2006. | 14/02/2006 | Detalhes |
300/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II DA LEI N° 290/2005, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2006/2009. | 14/02/2006 | Detalhes |
299/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II DA LEI N° 290/2005, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2006/2009. | 14/02/2006 | Detalhes |
298/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II DA LEI N° 290/2005, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2006/2009. | 14/02/2006 | Detalhes |
297/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA INCORPORAÇÃO DO ABONO MENSAL QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR N° 289/2005, NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2006 | Detalhes |
296/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2006 | Detalhes |
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