| 188/2002 |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, OBJETIVANDO A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ATRAVÉS DA FATURA DO CONSUMO DE E... |
31/12/2002 |
Detalhes |
| 187/2002 |
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 |
21/11/2002 |
Detalhes |
| 186/2002 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/11/2002 |
Detalhes |
| 185/2002 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/11/2002 |
Detalhes |
| 184/2002 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/11/2002 |
Detalhes |
| 183/2002 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/08/2002 |
Detalhes |
| 182/2002 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/07/2002 |
Detalhes |
| 181/2002 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/07/2002 |
Detalhes |
| 180/2002 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/06/2002 |
Detalhes |
| 179/2002 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTES A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/05/2002 |
Detalhes |
| 178/2002 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 1° E ALÍNEA "A", DA LEI N° 149/2001, DE 02 DE AGOSTO DE 2001, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE DE PRODUTOS PARA AGRICULTORES, TRANSPORTE DE EQUIPES ESPORTIVAS E DE JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... |
09/05/2002 |
Detalhes |
| 177/2002 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 74/97, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÕES ÁS PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. |
09/05/2002 |
Detalhes |
| 176/2002 |
REGULAMENTA O ARTIGO 2° DA LEI N° 170/2002, DE 09 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/05/2002 |
Detalhes |
| 175/2002 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, SOB A FORMA DE ESTÁGIOS. |
09/05/2002 |
Detalhes |
| 174/2002 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, SOB A FORMA DE ESTÁGIOS. |
09/05/2002 |
Detalhes |
| 173/2002 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, SOB A FORMA DE ESTÁGIOS. |
09/05/2002 |
Detalhes |
| 172/2002 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, SOB A FORMA DE ESTÁGIOS. |
09/05/2002 |
Detalhes |
| 171/2002 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/04/2002 |
Detalhes |
| 170/2002 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/04/2002 |
Detalhes |
| 169/2002 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
22/02/2002 |
Detalhes |
| 168/2002 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 164/2002, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, SOB A FORMA DE ESTÁGIO. |
22/02/2002 |
Detalhes |
| 167/2002 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
22/02/2002 |
Detalhes |
| 166/2002 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/01/2002 |
Detalhes |
| 165/2002 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/01/2002 |
Detalhes |
| 164/2002 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, SOB A FORMA DE ESTÁGIOS. |
22/01/2002 |
Detalhes |
| 163/2002 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/01/2002 |
Detalhes |
