.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
82/1997 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULSITA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO | 03/12/1997 | Detalhes |
81/1997 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/11/1997 | Detalhes |
80/1997 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL O INCISO II, LETRA "A" DO ARTIGO 100 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | 30/10/1997 | Detalhes |
79/1997 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 | 21/10/1997 | Detalhes |
78/1997 | CRIA O PROGRAMA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/10/1997 | Detalhes |
77/1997 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 21/10/1997 | Detalhes |
76/1997 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO | 21/10/1997 | Detalhes |
75/1997 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO | 12/09/1997 | Detalhes |
74/1997 | DISPÕE SOBRE DOAÇÕES ÀS PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE | 08/09/1997 | Detalhes |
73/1997 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/09/1997 | Detalhes |
72/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/09/1997 | Detalhes |
71/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER | 12/08/1997 | Detalhes |
70/1997 | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/08/1997 | Detalhes |
69/1997 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 42/95, DE 28 DE JUNHO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/06/1997 | Detalhes |
68/1997 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O PERÍODO DE 1.998/2001 | 18/06/1997 | Detalhes |
67/1997 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 | 18/06/1997 | Detalhes |
66/1997 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA | 12/06/1997 | Detalhes |
65/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/1997 | Detalhes |
64/1997 | DISPÕE SOBTR ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 36/94, DE 23 DE MAIO DE 1.994 | 22/05/1997 | Detalhes |
63/1997 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTOS EFETIVO E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/1997 | Detalhes |
62/1997 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA | 31/03/1997 | Detalhes |
61/1997 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OTURAS PRECIDÊNCIAS | 31/03/1997 | Detalhes |
60/1997 | DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA | 28/02/1997 | Detalhes |
59/1997 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/02/1997 | Detalhes |
58/1997 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA | 28/02/1997 | Detalhes |
.
.
.
.