| 1066/2024 |
“ALTERA O ARTTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
23/12/2024 |
Detalhes |
| 1065/2024 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR RELATIVO À EMENDA PARLAMENTAR Nº2024.268.63091 – CUSTEIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROV... |
23/12/2024 |
Detalhes |
| 1064/2024 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO À EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL Nº202430640003 – CUSTEIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.... |
23/12/2024 |
Detalhes |
| 1063/2024 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR RELATIVO À EMENDA PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
23/12/2024 |
Detalhes |
| 1062/2024 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO SÃO PAULO (IEPTB-SP) E COM OS TABELIÕES DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE PALMITAL/SP, COM ... |
23/12/2024 |
Detalhes |
| 1061/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
09/12/2024 |
Detalhes |
| 1060/2024 |
“ALTERA A LEI Nº 877/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
29/11/2024 |
Detalhes |
| 1059/2024 |
“ALTERA A LEI 1050/2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/11/2024 |
Detalhes |
| 1058/2024 |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025” |
29/11/2024 |
Detalhes |
| 1057/2024 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 16ª FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA.” |
17/10/2024 |
Detalhes |
| 1056/2024 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE GALHOS – PROCESSO SERMIL - PRC-2023-00063-DM – CONTRATO BB/FECOP nº 034/2024 -... |
26/08/2024 |
Detalhes |
| 1055/2024 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO À EMENDA PARLAMENTAR – 2024.063.61529 – CUSTEIO DA SAÚDE - 2024 |
10/07/2024 |
Detalhes |
| 1054/2024 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO PROCESSO Nº 007.00053562/2023-63 – PREMIAÇÃO MUNICIPIO AGRO - 2024, E DÁ OUTRAS PRO... |
10/07/2024 |
Detalhes |
| 1053/2024 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE A TERMO DE CONVÊNIO Nº 101613/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
10/07/2024 |
Detalhes |
| 1052/2024 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR RELATIVO AS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 37300001 – 27960008 – 30640001 – 23560002 - 25170012, PARA CUSTEIO DA SAÚ... |
03/07/2024 |
Detalhes |
| 1051/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
21/05/2024 |
Detalhes |
| 1050/2024 |
“ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
21/06/2024 |
Detalhes |
| 1049/2024 |
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE”. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 1048/2024 |
“ABONA O DIA DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO”. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 1047/2024 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR RELATIVO AS EMENDAS PARLAMENTARES – 2024.078.56084 – 2024.268.58926 – 2024.264.56412, PARA CUSTEIO |
23/05/2024 |
Detalhes |
| 1046/2024 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº CMIL – 041/630/2023 – CASA MILITAR E COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEPDEC, E D... |
23/05/2024 |
Detalhes |
| 1045/2024 |
“ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº852/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECI... |
23/05/2024 |
Detalhes |
| 1044/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”. |
10/05/2024 |
Detalhes |
| 1043/2024 |
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 1042/2024 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 1041/2024 |
“AUTORIZA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS NA FORMA DO ARTIGO 198, § 10 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ARTIGO 9º-A, §3º DA LEI FEDERAL Nº 11.350/06”. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 1040/2024 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE A TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2022-02702-DM, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA CO... |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 1039/2024 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE A TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2022-02196-DM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”... |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 1038/2024 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE TERMO DE CONVENIO Nº 941965/2023 – AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVID... |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 1037/2024 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE RELATIVO AO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – ETI - FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
22/03/2024 |
Detalhes |
