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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
63/2021 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA”. 06/05/2021
61/2021 “DISPÕE SOBRE A DA COMPOSIÇÃO PARA A BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 13/04/2021
60/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA II, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ANO) ”.  12/04/2021
57/2021 “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA”. 06/04/2021
56/2021 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ” 23/03/2021
54/2021 “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ” 23/03/2021
53/2021 “DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR”. 12/03/2021
52/2021 “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. ” 12/03/2021
51/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSAVEIS PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAL E ESTADUAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CONFORME PLANO SÃO PAULO, NO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 12/03/2021
50/2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA. ” 12/03/2021
49/2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA. ” 12/03/2021
48/2021 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA. ” 11/03/2021
47/2021 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO”. 11/03/2021
46/2021 “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE SINDICANCIA E PROCESSANTE ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 03/03/2021
45/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE. ” 01/03/2021
44/2021 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  22/02/2021
43/2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COM CARGOS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO 2021. ”   22/02/2021
42/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE. ”  22/02/2021
41/2021 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. ” 18/02/2021
40/2021 "DISPÕE SOBRE NORMA OBRIGATORIA AS PROCURAÇÕES ASSINADAS POR SERVIDORES, CARGOS COMISSIONADOS, VICE PREFEITO E PREFEITO, TEREM FINALIDADE ESPECIFICA PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NAS REPRESENTAÇÕES DOS PROCURADORES MUNICIPAIS." 18/02/2021
39/2021 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. ” 27/01/2022
38/2021  “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. ” 17/02/2021
37/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA II, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5ºANO) ”.  11/02/2021
33/2021 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONARIO PARA EMITIR RELATORIOS DE DIARIAS DE VIAGENS DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”. 01/02/2021
32/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO INFANTIL”. 01/02/2021
31/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO)”. 01/02/2021
30/2021 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO".”. 25/01/2021
29/2021 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃOI DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO QUE ESTEJAM ABAIXO DO SALARIO MINIMO NACIONAL, EM OBSERVANCIA AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 25/01/2021
28/2021 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO ”. 25/01/2021
27/2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR”. 20/01/2021
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