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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
128/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2000
127/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.001 23/11/2000
126/2000 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA 14/11/2000
125/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 09/11/2000
124/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/10/2000
123/2000 REVALORIZA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 19/10/2000
122/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS COMUNITÁRIOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/09/2000
121/2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/09/2000
120/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 28/09/2000
119/2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/09/2000
118/2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/07/2000
117/2000 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE OBRAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 08/05/2000
116/2000 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE OBRAS NO PLANO PLURIANUAL DE 1.998 A 2.001 08/05/2000
115/2000 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 28/03/2000
114/2000 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 23/02/2000
113/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTOS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E SEGURO DE VIDA EM GRUPO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 23/02/2000
112/2000 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 23/02/2000
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