É o órgão responsável pelas atividades educacionais exercidas no município em todas as faixas etárias, pela Rede Municipal de Ensino, incumbindo-lhe desenvolver, estimular e aprimorar o conhecimento humano e a intelectualidade dos alunos matriculados nas unidades educacionais municipais. Na área da Cultura planeja e coordena o apoio e a execução de atividades para a difusão e formação cultural, bem como a valorização das raízes culturais da população e o desenvolvimento da cidadania no município.

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