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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
27/2022 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR. “ 03/05/2022
26/2022 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, A PEDIDO DO SERVIDOR”. 25/04/2022
25/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE CONFIANÇA.” 19/04/2022
23/2022  “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA.” 18/04/2022
22/2022 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, A PEDIDO DO SERVIDOR”. 13/04/2022
21/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA ". 04/03/2022
20/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.  03/03/2022
19/2022  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA II e III, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5ºANO)”.  25/02/2022
18/2022 “NOMEIA A COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DAS ENTIDADES PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O TERMO DE PARCERIA DE FOMENTO/COLOBORAÇÃO E COOPERAÇÃO, PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.... 23/02/2022
17/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM CARGO DE CONFIANÇA.” 11/02/2022
16/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA II e III, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5ºANO)”.  11/02/2022
15/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO.” 08/02/2022
14/2022 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR. “ 07/02/2022
13/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA I, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO INFANTIL”.  07/02/2022
12/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA II, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5ºANO)”.  07/02/2022
11/2022 “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.” 02/02/2022
10/2022 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM CARGO DE CONFIANÇA.” 01/02/2022
9/2022 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.” 01/02/2022
8/2022 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”. 25/01/2022
5/2022 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONARIO PARA EMITIR RELATORIOS DE DIARIAS DE VIAGENS DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”. 06/01/2022
4/2022 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR. “ 03/01/2022
3/2022 “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.” 03/01/2022
2/2022 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO.” 03/01/2022
1/2022 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.” 03/01/2022
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