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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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755/2018 | "ALTERA A LEI 734/2018,QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 28/11/2018 | Detalhes |
750/2018 | “DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - ”MARIA FRABETTI DE SOUZA" | 08/11/2018 | Detalhes |
746/2018 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 135 DA LEI MUNICIPAL Nº522/2011 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 26/09/2018 | Detalhes |
744/2018 | "DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIIIDO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇ... | 13/09/2018 | Detalhes |
743/2018 | "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." | 13/09/2018 | Detalhes |
742/2018 | "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL." | 20/08/2018 | Detalhes |
741/2018 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 739/2018 PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, PARA CONCESSÃO D... | 20/08/2018 | Detalhes |
740/2018 | "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." | 17/07/2018 | Detalhes |
739/2018 | "DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMO SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM ... | 29/06/2018 | Detalhes |
738/2018 | "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." | 29/06/2018 | Detalhes |
737/2018 | "DISPÕE SOBRE CEBEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 26/06/2018 | Detalhes |
736/2018 | "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA VIABILIZAÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" INSTITUIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 26/06/2018 | Detalhes |
735/2018 | "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO "RECANTO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 26/06/2018 | Detalhes |
734/2018 | "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 03/07/2019 | Detalhes |
733/2018 | "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 574/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DE EMPREGOS PUBLICOS DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 10/05/2018 | Detalhes |
732/2018 | "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." | 10/05/2018 | Detalhes |
731/2018 | "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 576/2013, DE 13 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 25/04/2018 | Detalhes |
730/2018 | "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O PERIODO DE 2018 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 25/04/2018 | Detalhes |
729/2018 | "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS MUNICIPAL 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 28/03/2018 | Detalhes |
728/2018 | "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SP." | 05/04/2018 | Detalhes |
727/2018 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/04/2018 | Detalhes |
726/2018 | "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR." | 02/02/2018 | Detalhes |
725/2018 | "DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 02/02/2018 | Detalhes |
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