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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1010/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 31/12/2015
1009/2015 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 À 03 DE JANEIRO DE 2016 18/12/2015
1008/2015 DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO. 07/12/2015
1007/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 07/12/2015
1006/2015 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUÇÃO DE AULAS DO QUADRO DO AMGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS. 30/11/2015
1005/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 30/11/2015
1004/2015 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR. 07/11/2015
1003/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 06/11/2015
1002/2015 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 662/2015, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL, A TITULO ONEROSO, DOS BOXES DE ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADOS NA PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2015
1001/2015 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 20/10/2015
1000/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 05/10/2015
999/2015 DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS SOBRE TARIFAS DE ÁGUAS E ESGOTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2015
998/2015 DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO. 08/09/2015
997/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 18/08/2015
996/2015 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PREÇO PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIA REPROGRÁFICA. 18/08/2015
995/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 18/08/2015
994/2015 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO. 17/08/2015
993/2015 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2015. 14/08/2015
992/2015 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO. 10/08/2015
991/2015 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR. 10/08/2015
990/2015 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 03/08/2015
989/2015 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO   CONSELHO - FUNDEB, DE ACORDO COM A PORTARIA FNDE N°48... 22/07/2015
988/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 21/07/2015
987/2015 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 10 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2015
986/2015 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR. 26/06/2015
985/2015 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL -  CMAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA. 26/06/2015
984/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 19/06/2015
983/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 19/06/2015
982/2015 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2015
981/2015 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2015. 01/06/2015
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