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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
960/2014 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPREGOS A PAGAR. 31/12/2014
959/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR. 23/12/2014
958/2014 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 23/12/2014
957/2014 DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO. (MIRTES GRAMA RODRIGUES DA SILVA) 15/12/2014
956/2014 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014. 05/12/2014
955/2014 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 À 02 DE JANEIRO DE 2015 04/12/2014
954/2014 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 02/12/2014
953/2014 DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DISCIPLINA O CAPÍTULO XI DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. 17/11/2014
952/2014 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 10/11/2014
951/2014 DISPÕE SOBRE AS REITEGRAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) 10/11/2014
950/2014 DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) 06/11/2014
949/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR. 17/10/2014
948/2014 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2014
947/2014 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 08/10/2014
946/2014 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 510, DE 18 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/10/2014
945/2014 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 26/09/2014
944/2014 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 18/09/2014
943/2014 DISPÕE SOBRE A  CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISAT PARA O QUADRIÊNIO 2014/2018. 18/08/2014
942/2014 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 14/08/2014
941/2014 DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS   SOBRE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2014
940/2014 DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO. (MERENDEIRA ZELITA SOUZA  CAETANO) 13/08/2014
939/2014 DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (AGENTES DE SAÚDE) 13/08/2021
938/2014 DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. (MARA ROSA TEIXIRA) 12/08/2014
937/2014 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 16/07/2014
936/2014 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2013. 16/07/2014
935/2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIODA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA. 11/07/2014
934/2014 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 11/06/2014
933/2014 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. 30/05/2014
932/2014 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2014
931/2014 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2014
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