| 582/2013 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 569/2013, QUE CRIA AS DIRETORIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, CRIA CARGOS AD NUTUM, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 197/2013 E N°455/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/03/2013 |
Detalhes |
| 581/2013 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
13/03/2013 |
Detalhes |
| 580/2013 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 164/02, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO SOB A FORMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/03/2013 |
Detalhes |
| 579/2013 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA SANEAMENTO E RECURSOSHIDRICOS, COM VISTA À ELABORAÇÃO CONJUNTA DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/02/2013 |
Detalhes |
| 578/2013 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONCESSONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/03/2013 |
Detalhes |
| 577/2013 |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/03/2013 |
Detalhes |
| 576/2013 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/03/2013 |
Detalhes |
| 575/2013 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM ORGÃOS/ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO, ÂMBITO DO PROGRAMA ÀGUA LIMPA, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL N° 52.697, DE... |
21/02/2013 |
Detalhes |
| 574/2013 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/02/2013 |
Detalhes |
| 573/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL. |
21/02/2013 |
Detalhes |
| 572/2013 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, SP. |
14/01/2013 |
Detalhes |
| 571/2013 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
14/01/2013 |
Detalhes |
| 570/2013 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS AD NUTUM NO QUADRO DE PESSOA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 198/2003 E 199/2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/01/2013 |
Detalhes |
| 569/2013 |
CRIA AS DIRETORIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, CRIA CARGOS AD NUTUM, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 197/2003 E N° 455/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/01/2013 |
Detalhes |
| 568/2013 |
DESMEMBRA A DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CRIANDO A DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMPLEMENTARES N° 197/2003 E N°455/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/01/2013 |
Detalhes |
| 567/2013 |
EXTINGUI A DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, EXTINGUI CARGO AD NUTUM, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTARES N° 455/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/01/2013 |
Detalhes |
| 566/2013 |
REVOGA A LEI N°561/2012 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/02/2013 |
Detalhes |
| 565/2013 |
REVOGA PARÁGRAFO QUE ESPECIFICA DA LEI N° 522/2011 DE 08 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/01/2013 |
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