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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
717/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 31/12/2009
716/2009 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 228/2003, QUE DISPÕE SOBRE BÔNUS ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/12/2009
715/2009 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/12/2009
714/2009 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/12/2009
713/2009 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/12/2009
712/2009 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/12/2009
711/2009 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/12/2009
710/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA RURAL LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, QUE ABAIXO ESPECIFICA 28/12/2009
709/2009 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS 23/12/2009
708/2009 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS 09/12/2009
707/2009 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS 04/12/2009
706/2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/12/2009
705/2009 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2009 A 03 DE JANEIRO DE 2010 03/12/2009
704/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 20/11/2009
703/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 20/11/2009
702/2009 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS 10/11/2009
701/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 19/10/2009
700/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 19/10/2009
699/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 19/10/2009
698/2009 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2009 19/10/2009
697/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA RURAL LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, QUE ABAIXO ESPECIFICA 07/10/2009
696/2009 DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO 29/03/2009
695/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 10/09/2009
694/2009 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO 'SITUAÇÃO EMERGENCIAL' NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, EM RAZÃO DA GEADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/09/2009
693/2009 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS 10/09/2009
692/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 10/09/2009
691/2009 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB 10/09/2009
690/2009 DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO 31/08/2009
689/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA 26/08/2009
688/2009 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS 11/08/2009
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