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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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479/2005 | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 29/12/2005 | Detalhes |
478/2005 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR, RELATIVO A SALDOS DE EMPENHOS | 22/12/2005 | Detalhes |
477/2005 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DOS CRÉDITOS PRESCRITOS | 22/12/2005 | Detalhes |
476/2005 | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 22/12/2005 | Detalhes |
475/2005 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2005 | 20/12/2005 | Detalhes |
473/2005 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/12/2005 | Detalhes |
472/2005 | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 05/12/2005 | Detalhes |
470/2005 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2005 | 10/11/2005 | Detalhes |
469/2005 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA | 24/10/2005 | Detalhes |
468/2005 | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 18/10/2005 | Detalhes |
466/2005 | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 02/09/2005 | Detalhes |
465/2005 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO | 01/09/2005 | Detalhes |
464/2005 | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 23/08/2005 | Detalhes |
463/2005 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DO DECRETO N° 460/2005, REVOGA PARCIALMENTE O MESMO DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/08/2005 | Detalhes |
462/2005 | CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/08/2005 | Detalhes |
461/2005 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA SAÚDE, ADMITIDOS PELO PROCESSO SELETIVO N° 01/2005 | 10/08/2005 | Detalhes |
460/2005 | REGULAMENTE A LEI COMPLEMENTAR N° 279/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE "AUXÍLIO DESEMPREGO", CRIA O REGIMENTO INTERNO QUE REGULA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 279/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/08/2005 | Detalhes |
459/2005 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/08/2005 | Detalhes |
458/2005 | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 29/07/2005 | Detalhes |
457/2005 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA | 28/07/2005 | Detalhes |
455/2005 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA | 26/07/2005 | Detalhes |
454/2005 | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 14/07/2005 | Detalhes |
453/2005 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/07/2005 | Detalhes |
452/2005 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DE HOARS EXTRAORDINÁRIAS | 12/07/2005 | Detalhes |
451/2005 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 352/2003, DE 10 DE JULHO DE 2003 | 30/06/2005 | Detalhes |
450/2005 | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 20/06/2005 | Detalhes |
449/2005 | DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO | 10/06/2005 | Detalhes |
448/2005 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORES E EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL | 10/06/2005 | Detalhes |
447/2005 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA | 30/05/2005 | Detalhes |
446/2005 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 27/05/2005 | 24/05/2005 | Detalhes |
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