.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda à Sexta das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 10/04/2024
Número
1623
Legislatura
2021-2024
Ementa

“ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ÁREAS DE CULTIVO DE CITROS, COMBATENDO A DISSEMINAÇÃO DO HLB (GREENING) EM TODO TERRITÓRIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA-SP”. 

 

Arquivos

Número: 1623
Alteram ou Revogam - 1623/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1623/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

27/05/2024 - 13:37

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.