.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
                                O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data | 
|---|---|---|
| 1998 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/06/1998 | 
| Número | ||
| 94 | ||
| Legislatura | ||
| 1997-2000 | ||
| Ementa | ||
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA A RECEBER DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL  | 
                            ||
Arquivos
| Número: 94 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 94/1998 | ||
| 
                                                                            
                                         Nenhum documento cadastrado! 
                                        
                                                                     | 
                            ||
| Lei Consolidada - 94/1998 | ||
| 
                                                                            
                                         Nenhum documento cadastrado! 
                                        
                                                                     | 
                            ||
Movimentação
.
.
.
.