.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda à Sexta das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2001 Ativa (Não consta revogação expressa) 25/10/2001
Número
157
Legislatura
2001-2004
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO PRIMEIRO E ACRESCEMTA O PARÁGRAFO 2° NO ARTIGO 3° DA LEI N° 01/89, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMINSSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 157
Alteram ou Revogam - 157/2001
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 157/2001
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

04/09/2023 - 09:42

Arquivo alterado -

Download

08/08/2023 - 13:32

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo