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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
89/2022 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 21/12/2022
88/2022 “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR”. 21/12/2022
87/2022 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA REGER CLASSE POR PERÍODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5ºANO)”.  21/12/2022
86/2022 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.” 21/11/2022
85/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONDER PELO CONTROLE PATRIMÔNIO MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  25/11/2022
84/2022 Instituir a Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do Município de Campos Novos Paulista/SP, que será composta pelos indicados de cada instituição abaixo relacionados: 25/11/2022
83/2022 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OUVIDORIA MUNICIPAL”. 21/11/2022
82/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA.” 21/11/2022
81/2022 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO”. 18/11/2022
80/2022 “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS QUE ESPECIFICA.” 18/11/2022
79/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA SUBSTITUIR TITULAR EM GOZO DE FERIAS.” 18/11/2022
78/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº004/2021, QUE NOMEOU O SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA.”  11/11/2022
77/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA.”  25/10/2022
76/2022 “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  24/10/2022
75/2022 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO MUNICIPAL”. 25/10/2022
74/2022 “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS QUE ESPECIFICA.” 24/10/2022
73/2022 “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS QUE ESPECIFICA.” 24/10/2022
72/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.” 18/10/2022
71/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO.” 18/10/2022
70/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.” 18/10/2022
69/2022 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.” 17/10/2022
68/2022 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.” 17/10/2022
67/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES P... 10/10/2022
66/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA REGER CLASSE POR PERÍODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO FUNDAMENTAL”.   06/10/2022
65/2022 “DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO EM SAÚDE Nº 02/2022”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 20/09/2022
64/2022 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR “. 19/09/2022
63/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA REGER CLASSE POR PERÍODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO FUNDAMENTAL”.  06/09/2022
62/2022 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR”. 25/08/2022
61/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL II, PARA REGER CLASSE DE REFORÇO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO FUNDAMENTAL”.  25/08/2022
60/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA I, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO INFANTIL”.  24/08/2022
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