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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
94/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA II, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5ºANO)”.  24/11/2021
93/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA I, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO INFANTIL”.  05/11/2021
92/2021 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA TERMO DE PARCERIA FOMENTO/COLOBORAÇÃO, PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLI... 05/11/2021
91/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO” 05/11/2021
90/2021 “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO ITEM 1 (UM) DA PORTARIA 041/2020”.  03/11/2021
89/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(S) SERVIDOR (ES) PARA ATUAREM NO CONVÊNIO SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CIDADANIA NO CAMPO – COMPARTILHAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ESTADUAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 19/10/2021
88/2021 “CONSTITUI A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP” 19/10/2021
87/2021 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.” 01/10/2021
86/2021 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. ” 01/10/2021
85/2021 “DISPÕE SOBRE A CONFERENCIA DA SAÚDE” 10/09/2021
84/2021 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS OFERECIDAS PELO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, E DÁ OUT... 09/09/2021
83/2021 “DISPÕE SOBRE DE DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE”.  25/08/2021
82/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA I, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO INFANTIL”.  16/08/2021
81/2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO”. 16/08/2021
80/2021 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. ” 09/08/2021
79/2021 “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.  09/08/2021
78/2021 “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. ” 09/08/2021
77/2021 “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. ” 02/08/2021
76/2021 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS QUE MENCIONA, NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 28/07/2021
75/2021 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. “ 23/07/2021
74/2021 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR. “ 19/07/2021
72/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSAVEL PARA RESPONDER PELO MUNICIPIO JUNTO AO CDHU”.  22/06/2021
71/2021 “NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE    BENS PÚBLICOS INSERVIVEIS DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 22/06/2021
70/2021 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COODENADOR MUNICIPAL PARA CRONOGRAMA DE CADASTRAMENTO DO NOVO SISTEMA PRESENÇA BOLSA FAMILIA”.  22/06/2021
69/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO”. 21/06/2021
68/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSAVEL TÉCNICO DE CONVENIOS”.  25/05/2021
67/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSAVEL TÉCNICO DE CONVENIOS”.  25/05/2021
65/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BASICA III, PARA REGER CLASSE POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, NO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5ºANO) ”.  17/05/2021
64/2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA”. 06/05/2021
64/2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA”. 06/05/2021
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