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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
41/2020 "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO "VIVA LEITE". 22/09/2020
34/2020 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES”. 17/08/2020
33/2020 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DESIGNA NOVOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO”. 01/07/2020
32/2020 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PÚBLICO". 01/07/2020
31/2020 "DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE SERVIDORE PÚBLICO PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIO DA JSM Nº032". 01/07/2020
30/2020 "DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES". 23/06/2020
29/2020 "DISPÕE SOBRE DESIGNINAÇÃO DE PREGOEIRO E DESIGNA NOVOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO". 01/06/2020
28/2020 "DISPÕE SOBRE NOVA INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2020". 01/07/2020
27/2020 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA". 27/06/2020
26/2020 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR RESPONSAVEL TÉCNICO DE CONVÊNIOS". 23/04/2020
25/2020 "INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA FINS QUE MENCIONA, NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA". 23/04/2020
24/2020 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE". 22/04/2020
22/2020 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA". 07/04/2020
21/2020 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA". 07/04/2020
20/2020 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA". 06/04/2020
19/2020 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA". 16/07/2020
18/2020 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA". 06/04/2020
17/2020 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA". 06/04/2020
16/2020 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA". 03/04/2020
14/2020 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO EFETIVO". 13/02/2020
13/2020 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE". 13/02/2020
12/2020 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". 12/02/2020
10/2020 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO". 10/02/2020
9/2020 "SISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ENSINO FUNDAMENTAL EM CARGO EFETIVO". 04/02/2020
8/2020 "DISPÕE SOBRE INDICAÇAO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIO DA JSM Nº032". 17/01/2020
8/2020 "DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA A FUNÇÃO DE  SECRETÁRIO DA JSM Nº032". 17/01/2020
7/2020 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES". 17/01/2020
6/2020 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À CASA DA AGRICULTURA". 10/01/2020
5/2020 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES". 10/01/2020
4/2020 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES". 09/01/2020
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