| 1216/2019 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO - FUNDEB, DE ACORDO COM A PORTARIA FNDE Nº 481, DE 11/10/2013".
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25/07/2019 |
Detalhes |
| 1215/2019 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOSPAULISTA".
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25/07/2019 |
Detalhes |
| 1214/2019 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLENTAR".
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19/07/2019 |
Detalhes |
| 1212/2019 |
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 08 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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04/09/2019 |
Detalhes |
| 1211/2019 |
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL".
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01/07/2019 |
Detalhes |
| 1210/2019 |
"DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO".
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01/07/2019 |
Detalhes |
| 1209/2019 |
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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12/06/2019 |
Detalhes |
| 1208/2019 |
"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS".
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06/06/2019 |
Detalhes |
| 1206/2019 |
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO/DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL".
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29/05/2019 |
Detalhes |
| 1205/2019 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (C.m.d.c.a.)".
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21/05/2019 |
Detalhes |
| 1204/2019 |
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DA ESTANCIA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2022".
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03/05/2019 |
Detalhes |
| 1203/2019 |
"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS".
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03/05/2019 |
Detalhes |
| 1200/2019 |
"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS".
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10/04/2019 |
Detalhes |
| 1199/2019 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR".
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08/04/2019 |
Detalhes |
| 1198/2019 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR".
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08/04/2019 |
Detalhes |
| 1197/2019 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR".
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27/03/2019 |
Detalhes |
| 1196/2019 |
"DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO".
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25/03/2019 |
Detalhes |
| 1195/2019 |
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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21/03/2019 |
Detalhes |
| 1194/2019 |
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA".
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20/03/2019 |
Detalhes |
| 1192/2019 |
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA COZINHA PILOTO MUNICIPAL NO DIA 06 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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01/03/2019 |
Detalhes |
| 1191/2019 |
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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26/02/2019 |
Detalhes |
| 1190/2019 |
"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO".
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26/02/2019 |
Detalhes |
| 1188/2019 |
"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS".
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20/02/2019 |
Detalhes |
| 1186/2019 |
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO".
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04/09/2019 |
Detalhes |
| 1185/2019 |
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR PARA A CESSÃO DE PASSE PARA O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS".
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31/01/2019 |
Detalhes |
| 1184/2019 |
"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS".
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11/01/2019 |
Detalhes |
| 1183/2019 |
"REESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL".
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03/01/2019 |
Detalhes |
| 1182/2019 |
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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06/05/2019 |
Detalhes |
